A partir de 24 de julho de 2026, a Inglaterra mantém o teste ordinário 140/70/140, mas adiciona uma via específica para certos complexos de cinco ou mais unidades.
Até agora, muitos proprietários de holiday lets observavam três números: 140 dias disponíveis, 70 dias realmente alugados e outros 140 dias de intenção futura.
Esse teste continua existindo. O que muda a partir de 24 de julho de 2026 é que determinadas propriedades com cinco ou mais unidades de self-catering podem entrar por uma via específica se cumprirem as condições legais.
A guia oficial da Valuation Office Agency reflete a mudança introduzida pela Non-Domestic Rating (Definition of Domestic Property) (England) Order 2026, vigente desde 24 de julho de 2026.
O teste ordinário continua sendo 140/70/140
Em termos gerais, uma habitação de self-catering que pretende ser avaliada como não doméstica deve demonstrar:
- ter estado disponível para aluguel por pelo menos 140 dias no período anterior;
- ter estado realmente alugada por pelo menos 70 dias;
- ter intenção de estar disponível por pelo menos 140 dias no período seguinte.
Quando existem várias unidades independentes, na Inglaterra o requisito dos 70 dias é analisado por unidade; não se fazem médias das noites entre umas e outras para superar o teste ordinário.
O que a nova via de 5 ou mais unidades traz
A nova exceção pode ser relevante quando um edifício ou uma parte autônoma faz parte do mesmo hereditament que compreende ou inclui cinco ou mais unidades de self-catering, desde que as demais condições sejam atendidas e nenhuma unidade seja a residência principal da pessoa correspondente.
Nessa via, a intenção de oferecer as unidades para estadias curtas durante pelo menos 140 dias no ano que começa na data de consideração ganha especial importância.
| Situacão | O que observar |
|---|---|
| Teste ordinário | 140 dias disponíveis + 70 dias alugados + 140 dias de intenção futura |
| Várias unidades sob teste ordinário | Os 70 dias são cumpridos por unidade; não se fazem médias |
| Via especial 5+ | Hereditament relevante com 5 ou mais unidades, condições de uso e 140 dias de intenção futura |
CÁLCULO / CENÁRIO GATAVIA
Complexo de 5 cottages. Cada cottage foi alugado 40 dias no período histórico, mas o proprietário prevê oferecer cada um 180 dias durante os próximos 12 meses.
Pelo teste ordinário, cada unidade falha o mínimo histórico de 70 dias. No entanto, a via especial para complexos de cinco ou mais unidades pode ser relevante se todas as condições estruturais e de uso do novo regime forem atendidas.
Com apenas 4 cottages, essa via específica de cinco ou mais unidades não estaria disponível.
O que a mudança não significa
Ter cinco unidades não torna automaticamente uma acomodação sujeita a Business Rates. É necessário verificar como está constituído o hereditament, o uso das unidades, a residência das pessoas relevantes e os demais requisitos.
Se você gerencia um complexo de cinco ou mais holiday lets na Inglaterra, não se baseie apenas nas 70 noites históricas. Verifique se você pode se encaixar na nova via de 5+ unidades. Antes de mudar a classificação fiscal, confirme o hereditament e as condições com a VOA ou com consultoria especializada.
Fontes oficiais
GOV.UK · Valuation Office Agency: Rating Manual · domestic and non-domestic borderline.
Consulte também: Holiday accommodation (self-catering).