Estas condições regulam a compra e utilização de produtos digitais, adesões, planos de software, relatórios e serviços profissionais Gatavia. Última atualização: 27 de agosto de 2026.
Titular: Marta Jiménez Álvarez · NIF espanhol 20264654K · Calle Teide, 14, 45930 Méntrida, Toledo, Espanha · info@gatavia.com
Ao comprar, subscrever ou contratar um serviço, o utilizador aceita estas condições e a informação específica apresentada antes da confirmação.
O utilizador deve fornecer dados corretos, proteger as credenciais e ter capacidade jurídica para contratar. Quem atua por empresa ou terceiro declara estar autorizado.
Preço, moeda, periodicidade e impostos são apresentados antes da confirmação. Os pagamentos podem ser processados por Stripe ou outro fornecedor indicado no checkout.
Os planos recorrentes renovam-se na periodicidade indicada até cancelamento. As condições de qualquer teste são apresentadas antes do início. O cancelamento impede renovações futuras mas não implica reembolso automático de períodos já faturados, salvo imposição legal ou garantia expressa.
As adesões dão acesso ao conteúdo incluído durante o período contratado. O conteúdo pode ser atualizado ou reorganizado. Uma adesão por país limita-se ao território respetivo; Gatavia Global cobre o âmbito descrito na oferta global vigente.
Os guias destinam-se a uso pessoal ou interno e não podem ser revendidos ou redistribuídos. Quando existir direito de livre resolução, podem aplicar-se as exceções legais para conteúdo digital fornecido de imediato com consentimento expresso prévio.
Âmbito, documentação, prazos indicativos e entregáveis dependem do serviço ou proposta aceite. A análise baseia-se na informação disponível. Os serviços assistidos não substituem profissionais regulados quando a lei exige habilitação específica.
O direito de utilização é limitado, não exclusivo e não transferível salvo indicação contrária. São proibidos cópia massiva, extração de bases de dados, revenda, contorno de controlos de acesso e criação de produtos concorrentes.
O utilizador deve verificar dados e resultados automáticos. A Gatavia pode usar IA em funções específicas; os resultados podem conter erros e não devem ser a única base de decisões de elevado impacto.
A Gatavia pode realizar manutenção e alterações. As contas podem ser limitadas ou suspensas de forma proporcional em caso de fraude, abuso, risco de segurança, incumprimento material ou falta de pagamento, respeitando direitos imperativos.
A Gatavia não garante resultados económicos, fiscais, regulatórios ou de investimento específicos. As limitações aplicam-se apenas nos limites permitidos pela lei.
As regras dependem do produto, oferta e lei aplicável. Reclamações: info@gatavia.com.
Aplica-se a lei espanhola sem retirar ao consumidor a proteção imperativa do país de residência habitual. Em relações profissionais, quando permitido, são competentes os tribunais de Toledo, Espanha.
