GATAVIA · PARCEIROS
Termos do Programa de Parceiros
Versão operacional · 6 de setembro de 2026
Estes termos regulam a participação no Programa de Parceiros Gatavia e complementam a Política de Privacidade e os restantes termos aplicáveis.
1. Acesso e aprovação
A participação requer candidatura e aprovação expressa da Gatavia.
A Gatavia pode recusar, suspender ou terminar a participação em caso de fraude, incumprimento, uso enganador da marca ou risco para clientes ou para a Gatavia.
2. Atribuição
Só novos clientes válidos que ainda não eram clientes Gatavia geram comissão.
A atribuição exige um clique válido no link pessoal e registo posterior dentro de 90 dias.
Cada cliente pode ser atribuído a um único Parceiro. São proibidas auto-referências, contas duplicadas, identidades fictícias e manipulação do tracking.
3. Comissão
A comissão padrão é de 30% da receita líquida elegível efetivamente retida pela Gatavia durante os primeiros 12 meses desde o primeiro pagamento real do cliente atribuído.
A base exclui impostos, descontos aplicados, taxas de processamento de pagamentos, reembolsos, notas de crédito, chargebacks perdidos e outros valores não retidos pela Gatavia.
O registo ou período experimental, por si só, não gera comissão.
4. Validação e ajustes
Cada comissão fica pendente durante 30 dias após o recebimento.
Reembolsos, créditos ou chargebacks posteriores podem reduzir, cancelar ou gerar ajustes negativos, mesmo depois da liquidação da comissão original.
5. Liquidação
As comissões disponíveis são liquidadas segundo um ciclo operacional mensal, salvo acordo diferente.
A Gatavia pode solicitar dados de pagamento, identificação ou documentação fiscal razoavelmente necessária.
O Parceiro é responsável pelas próprias obrigações fiscais, contabilísticas e de faturação.
6. Promoção e marca
O Parceiro deve descrever a Gatavia com rigor e não pode prometer funções, preços, descontos ou resultados não publicados pela Gatavia.
São proibidos personificação, domínios ou perfis confundíveis, publicidade enganadora e licitação pela marca Gatavia em pesquisa sem autorização escrita.
7. Alterações e cessação
A Gatavia pode atualizar estes termos por razões operacionais, legais ou comerciais, comunicando alterações relevantes por meios razoáveis.
A cessação não elimina comissões já validamente adquiridas, sujeitas a ajustes posteriores por fraude, reembolso ou chargeback.
8. Contacto
Questões: info@gatavia.com.
