GATAVIA · OBSERVATÓRIO
Registros DMS antigos devem ser verificados antes do prazo de conformidade regional.
Verificado e atualizado: 15 de setembro de 2026
A Puglia está se aproximando de um importante prazo de conformidade. Os aluguéis turísticos já registrados no DMS Puglia até 30 de setembro de 2025 devem garantir que a SCIA ou CIA exigida tenha sido apresentada ao SUAP competente até 30 de setembro de 2026.
O que verificar
- Detalhes do registro DMS.
- A apresentação correta da SCIA ou CIA ao SUAP.
- Seguro de responsabilidade civil apropriado à capacidade de acomodação.
- Quaisquer solicitações municipais pendentes.
A orientação regional vincula a atividade sem a comunicação exigida ao quadro sancionador aplicável. Portanto, um registro DMS antigo não deve ser tratado como prova de que o arquivo está completo.
Fontes: Aviso oficial da Região da Puglia e orientações regulatórias sobre aluguéis turísticos.
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